Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui descritos. Se não concordar, não utilize o site.
Legal overview
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Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de software personalizado para empresas, conforme acordado entre as partes.
Conditions of use
Terms index
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as condições estabelecidas no contrato entre as partes.
04
Clause 04
Condições Comerciais
As condições comerciais são regidas pelo contrato específico entre as partes, que deve ser respeitado.
Internal Conditions
Use, ownership, and limitation clauses
This board summarizes operative policy conditions and reading references for the two clauses below. Review each item carefully before relying on access, reuse, or submission rights.
Primary referenceConsumer Guide PT
05
Propriedade Intelectual
Clause referenceTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao software desenvolvido pertencem à Mirel Azo, salvo disposição em contrário.
06
Isenção de Responsabilidade
Clause referenceA Mirel Azo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.